ARENA CORINTHIANS - MODELO DE FINANCIAMENTO - CID

Por Marco Carvalho

CERTIFICADOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO – CID

Iniciarei o assunto FINANCIAMENTO DA ARENA CORINTHIANS, pelo item mais polêmico e que gera maior discussão e falácia de pessoas mal intencionadas, mal informadas e imprensa ANTI e Rosa. Nem vou citar os que sofrem da síndrome dos macaquitos, como os argentinos gostam de se referir ao povo brasileiro com um teor racista, mas que neste assunto serve, pois são apenas ignorantes que não conhecem nada do assunto e apenas imitam e repetem o que ouvem e leem na imprensa citada.

O valor de R$ 420 milhões correspondente aos CID´s foi adicionado ao orçamento da Arena Corinthians, exclusivamente por ocasião da escolha do estádio para a abertura da Copa do mundo de 2014. Diferente dos demais estádios que participarão da copa do mundo, o estádio escolhido para a abertura tem que observar diversas exigências específicas para este evento. Com a incapacidade total dos estádios existentes na cidade de São Paulo, de se adequarem a estas exigências, seja por suas características arcaicas e ultrapassadas, ou pela falta de capacidade de ampliação, ou pela impossibilidade de melhorias para a facilidade de acesso, ou por um simples tombamento do patrimônio histórico ou ainda pela falta de áreas para acomodação para os centros de mídia e de hospitalidade exigidos pela FIFA, a Arena Corinthians, como citado no dia de sua apresentação, salvou a abertura da copa do mundo na cidade de São Paulo. Mas para isso, o município, o estado e até a união, deveriam, por negativa do Corinthians em arcar com estes custos, encontrar uma forma de financiamento deste valor. Isto ficou facilitado pela lei de incentivos ao desenvolvimento, que já existia para a região desde 2004, e que beneficiaria o Corinthians com valor até maior do que estes R$ 420 milhões determinados pela lei atual.

Seria maior porque a Lei Municipal nº 13.833, aperfeiçoada pelas leis 14.654 e 14.888, concedia incentivos fiscais a empresas que se instalassem na Zona Leste. Assim, teria redução, por dez anos, de 50% do IPTU e de 60% do ISS incidente sobre os serviços prestados. Também haveria diminuição de 50% no ISS relativo aos serviços de construção civil e de 50% do ITBI referente ao imóvel. A lei ainda previa a emissão de CID’s (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), que seriam de até 60% do valor dos investimentos. Num primeiro momento, o CID reduz a carga tributária do investidor para, na sequência, provocar elevação na arrecadação do município. Então, com um investimento de R$ 820 milhões, esses incentivos poderiam chegar a incríveis R$ 600 milhões num período de 10 anos, somando-se a isenção dos impostos citados.

Resumindo e às vezes desenhando para alguns jornalistas mal intencionados, trata-se de um incentivo, emitido em papéis em forma de certificados, com possibilidade de utilização apenas após a conclusão da obra, e essas “isenções” e “incentivos” não existiriam se não fosse implantado o projeto.


Fontes: (Link) (Link) (Link)


A lei municipal atual 15413/2011, que está beneficiando a Arena Corinthians, só foi aprovada e promulgada, devido à preocupação do poder público municipal, de condicionar a liberação destes incentivos, a requisitos ainda mais rígidos dos que existiam antes. Por ela não basta ao Corinthians realizar um investimento na Zona Leste (como estava previsto na lei de 2007) e nem mesmo construir um estádio apto a sediar partidas da copa do mundo. Para o Corinthians a lei é mais rígida, e exige que o clube construa, antes da copa, um estádio que atenda a todas as exigências da FIFA para sediar a abertura da Copa do Mundo. E as exigências da FIFA para a abertura da copa são muito maiores, inclusive, do que aquelas dirigidas ao Maracanã, que será palco da final da copa.

Além disso, a poder municipal contratou o trabalho de consultorias de vanguarda no mundo, para fazer estudos de viabilidade para a concessão destes incentivos.

Fontes: (Link) (Link) (Link)

Esses estudos comprovaram que:

1)    Com o estádio e a abertura da Copa do Mundo em Itaquera, o PIB da cidade de São Paulo terá um acréscimo de R$ 30 bilhões em 10 anos e a Prefeitura deverá arrecadar R$ 1 bilhão em impostos nesse período. Estudos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho mostram que a Zona Leste receberá investimentos diretos - públicos e privados - de mais de um bilhão de reais.

2)    A construção da Arena Itaquera deve proporcionar para a região a criação de novos 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos; novas moradias; aumento da mobilidade, acessibilidade e qualidade dos serviços; aquecimento da atividade econômica; melhoria da qualidade de vida da população do bairro e atração de novos empreendimentos comerciais.

Fonte: (Link)

As exigências da FIFA para a adequação do estádio para a abertura da copa do mundo foram os fatores determinantes na elevação absurda do custo do projeto, e algumas delas são:

a) aumento de 150 para 250 m² nos vestiários para jogadores e técnicos;

b) aumento de 24 para 30 m² nos vestiários dos juízes;

c) vestiários para mascotes, gandulas e participantes do show de abertura;

d) aumento de 126 para 270 m² nas salas para autoridades, inclusive com três salas de 15 m² cada para o presidente da FIFA e do Comitê Organizador Local;

e) aumento de 22 para 46 m² no banco de reservas;

f) criação de 30 novas salas, armazéns para placas publicitárias e espaço para armazenar um gramado reserva que possa ser instalado em duas horas;

g) aumento nas áreas para estacionamento dos times;

h) Camarotes blindados, com  ar condicionado e conforto hoteleiro;

i) Oito por cento da capacidade do estádio (ou cerca de 5.000 lugares) deverão ser reservados aos convidados da FIFA;

j) Pelo menos 1.800 desses lugares deverão estar protegidos por alta blindagem e todo luxo necessário. Mas a FIFA sugere: o ideal é que os 5.000 lugares estejam nos camarotes.

k) 1.130 assentos sejam reservados a outros Vips, mas o número ideal é 1.500;

l) O restaurante para esses convidados não pode ser um lugar qualquer. O melhor cardápio deverá ser servido em hospitaleira sala de 1.500 metros quadrados.

m) Para a Copa 2014, por exemplo, a FIFA decidiu aumentar em 10 centímetros as placas de patrocínio (de 90 cm para 1m), e reduzir de 5 para 4 metros sua distância para a linha lateral. Parecem medidas corriqueiras, mas mexem com a visibilidade e mudam completamente o ângulo das arquibancadas.

n) sistema de iluminação diferenciado;

o) ar-condicionado em todas as áreas internas;

p) equipamentos de informática de última geração;

q) um centro de televisão com 7.000 metros quadrados;

r) sistemas de tecnologia da informação convergente e redundante (ou seja, antipane);

s) elevadores privativos e exclusivos;

t) estacionamento e acessos exclusivos com 80 vagas para carros de autoridades e 50 para seus seguranças;

u) camarotes temporários, mas com configuração igual aos demais para a utilização exclusiva da FIFA;

v) centro de imprensa e mídia;

w) 5.000 lugares para órgãos de imprensa;

x) lounge de 20 m2 para encontros privativos do presidente da FIFA;

y) Green Goal (sustentabilidade) englobando, água, energia, transportes e resíduos.

z) Com todas as alterações necessárias, o projeto inicial que previa uma área construída de 120 mil m² passou para 189 mil m², com uma readequação de sua disposição no terreno, aumentando sensivelmente os trabalhos de terraplenagem, fundações e construção, além de tornar necessário o deslocamento dos dutos da Petrobrás que cortavam o terreno.

Fontes: (Link) (Link) (Link) (Link) (Link) (Link) (Link) (Link)

Com tudo o que foi descrito, só consigo chegar à conclusão que apenas cegos e pessoas mal intencionadas, além de puramente defensoras de suas paixões clubísticas, não conseguem entender que nunca existiu e nem existirá dinheiro público, ou doações para o Corinthians. O que haverá é um investimento com retorno garantido para a Zona Leste, a Cidade de São Paulo e sua população. Além de deixar como legado, a melhoria nos transportes, nos acessos do entorno da Arena, e a valorização substancial de toda uma região carente da Cidade de São Paulo. Além do que o Corinthians entregará seu estádio para uso de um terceiro durante três meses e ainda terá que realizar diversas obras após a Copa do Mundo para readequar o estádio às suas necessidades. E isto tudo inviabilizará a utilização do estádio pelo prazo de praticamente um ano.

E para você jornalista mal intencionado e torcedor ANTI, experimente ceder sua casa para um desconhecido, de graça, e ainda gaste valores enormes para atender todas as vontades dele, inclusive mudando vários itens de sua casa, vá morar de aluguel durante um ano, e depois nos conte se conseguiu se sentir beneficiado.

Marco Carvalho